Lei determina que Prefeitura do Rio divulgue dados sobre acidentes com motocicletas
30/07/2026
(Foto: Reprodução) Rio viu a frota de motos aumentar muito além dos carros
Reprodução/TV Globo
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei nº 9.557/2026, que obriga a Prefeitura a divulgar dados sobre atendimentos realizados na rede municipal de saúde em decorrência de acidentes envolvendo motocicletas. A medida foi adotada em um momento em que a cidade registra um crescimento de 65,7% na frota de motos e o aumento dos acidentes com esse tipo de veículo.
Com a nova legislação, a prefeitura deverá publicar periodicamente informações detalhadas sobre os atendimentos relacionados a acidentes com motocicletas. A expectativa é que os dados sirvam de base para a elaboração de políticas públicas e campanhas de conscientização voltadas à redução desses casos.
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Segundo a lei, deverão ser divulgados o número de atendimentos realizados na rede municipal de saúde, com detalhamento de quantos pacientes eram pedestres atropelados, condutores ou passageiros de motocicletas. Os balanços também precisarão informar o número de vítimas que morreram em decorrência dos acidentes e quantas ficaram com sequelas permanentes.
Autor da proposta, o vereador Paulo Messina (PL) afirmou que a divulgação dessas informações permitirá que o município desenvolva ações de prevenção baseadas em evidências.
“Através desses números, poderemos realizar campanhas educativas e outras ações de conscientização no município, com base em dados.”
De acordo com a lei, as informações deverão ser publicadas, no mínimo, a cada quadrimestre, por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
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